Peso 2 | NR-1 1.5.3.f / Portaria MTE 1.419/2024

Riscos Psicossociais na NR-1

A Portaria MTE 1.419/2024 incluiu os fatores psicossociais como risco ocupacional obrigatorio no PGR. A fiscalizacao com multas comeca em 26 de maio de 2026. Empresas que nao mapearem estresse, assedio e sobrecarga estao sujeitas a autuacao.

O que e

Riscos psicossociais sao fatores do ambiente de trabalho que afetam a saude mental dos colaboradores: estresse ocupacional, assedio moral e sexual, sobrecarga de trabalho, falta de autonomia, conflitos interpessoais, inseguranca no emprego e desequilibrio trabalho-vida.

O que a NR-1 exige

  • Mapeamento de fatores psicossociais no PGR
  • Avaliacao qualitativa ou quantitativa (ex: COPSOQ)
  • Medidas de prevencao e controle documentadas
  • Monitoramento periodico da saude mental
  • Registro de programas de apoio (PAE, EAP)
  • Capacitacao de gestores sobre assedio e sobrecarga

Como o Otimiza NR-1 analisa este dominio

O Otimiza NR-1 identifica se seus documentos de RH contem evidencias de mapeamento psicossocial, politicas anti-assedio, programas de apoio e avaliacoes de clima. A IA cruza essas evidencias com as exigencias da Portaria 1.419/2024 e entrega gaps prioritarios.

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Perguntas frequentes

O que muda com a Portaria MTE 1.419/2024?

A portaria incluiu os riscos psicossociais como categoria obrigatoria no PGR. Antes, nao havia exigencia explicita de mapear estresse, assedio e sobrecarga. Agora e lei, com fiscalizacao a partir de 26/05/2026.

Qual a multa por nao incluir riscos psicossociais no PGR?

A multa pode chegar a R$ 6.708,08 por trabalhador exposto, alem de interdicao do setor e acoes civis publicas do MPT.

Preciso aplicar questionario em todos os funcionarios?

Nao necessariamente. A NR-1 aceita avaliacoes qualitativas (entrevistas, grupos focais) ou quantitativas (COPSOQ, HSE). O importante e ter evidencia documentada do mapeamento.

Prazo de fiscalizacao: 26 de maio de 2026

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